Governo de São Paulo reduz ICMS da gasolina para 18%
Medida para segurar o preço
do combustível chega a R$ 4,4 bilhões
O governador Rodrigo Garcia
anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de
São Paulo de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da Secretaria
da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do
Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá
impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
"Estamos implantando
imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da
República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de
gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São
Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de
R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje", disse
Rodrigo Garcia.
Mesmo que a contínua
elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam corroer esses
ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS embutido na
gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74
sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o
valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à
redução do preço na bomba.
O governador também
anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da
redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na
redução nos preços nas bombas.
"Não é justo a gente
fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de
gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa
avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o
consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da
gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48", afirmou o governador.
A resolução da Secretaria
da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de
comunicação
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