PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPÃO BONITO

IDEAS- Instituto de Desenvolvimento Ambiental Sustentável realiza o PMMA no Município de Capão Bonito-SP, com apoio técnico da Fundação SOS Mata Atlântica e financeiro da Suzano

O Projeto Planos da Mata busca a construção participativa de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica com a Lente Climática, em 34 municípios, de 4 estados.

Iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, o projeto foi lançado em março de 2021, visando a construção participativa dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) em 34 municípios de atuação da empresa Suzano, parceira do projeto, nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. 

Até aqui foram realizadas ações voltadas à capacitação online dos atores locais para realização do PMMA, além da seleção das organizações da sociedade civil locais e regionais que conduzirão o processo nestes municípios. 

A partir da elaboração dos PMMAs, a expectativa é contribuir para a conservação, restauração e uso sustentável do bioma Mata Atlântica em nível local, estimulando planejamento integrado para áreas protegidas, arborização urbana, adequação ambiental de propriedades rurais e práticas agrícolas mais sustentáveis, considerando as mudanças climáticas para definição de medidas que cooperem para manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, ajudando as pessoas a se adaptarem a uma nova realidade climática. 

A iniciativa contempla nove municípios na Bahia (Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Lajedão, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Teixeira de Freitas); sete no Espírito Santo (Aracruz, Conceição da Barra, Montanha, Cachoeiro de Itapemirim, Pedro Canário, Pinheiros e São Mateus); quatro em Minas Gerais (Ladainha, Poté, Malacacheta e Teófilo Otoni); e 14 em São Paulo (Angatuba, Capão Bonito, Guararema, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itatinga, Jacareí, Jambeiro, Paraibuna, Pilar do Sul, Santa Branca, Salesópolis e São Luiz do Paraitinga). 

Segundo dados da SOS Mata Atlântica, o bioma conta hoje com apenas 12,4% da sua cobertura original e iniciativas como o Planos da Mata devem contribuir para melhorar esse índice. Para saber mais sobre a iniciativa: http://portalideas.org.br/   https://pmma.etc.br/planos-da-mata

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DE CAPÃO BONITO

 

Governo de SP sanciona Código de Defesa do Empreendedor

Aprovação do novo marco legal estimulará investimentos e expansão dos negócios, tendo o Estado como facilitador da atividade econômica

O Governador Rodrigo Garcia sancionou a lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor no Estado, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente regulador.

A nova legislação permitirá um ambiente regulatório amigável para as atividades produtivas, com maior liberdade econômica. Essa inciativa reduz a interferência do poder público na economia ao trazer clareza de informações e desburocratização dos processos aos empreendedores.

Dentre as principais mudanças instituídas estão a simplificação do processo de abertura e encerramento das empresas; a criação de um sistema digital para a obtenção simplificada dos documentos necessários aos processos de registro, abertura, funcionamento, modificação e extinção de empresas; a simplificação do sistema tributário para diminuir o custo operacional dos empreendedores e facilitar a fiscalização; além da simplificação do cumprimento das obrigações tributárias acessórias.

O novo marco legal ainda estabelece obrigações aos empreendedores que deverão, principalmente, exercer suas atividades econômicas com a presunção de boa-fé perante o Poder Público e salvaguardar todas as documentações pertinentes ao exercício para fins comprobatórios e fiscalizadores.

Já as autorizações, alvarás de funcionamento e outras declarações estaduais, cuja fixação é obrigatória no interior das empresas, poderão agora estar dispostas em ambiente digital com amplo acesso público e de fácil visualização.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12) e entrará em vigor em 90 dias.

SandBox regulatório

Estão autorizados pelo Código de Defesa do Empreendedor a criação do programa de ambiente regulatório experimental, o “sandbox regulatório”. Por meio de um conjunto de condições especiais simplificadas as pessoas jurídicas participantes poderão receber autorização temporária dos órgãos ou das entidades competentes para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais, mediante o cumprimento de critérios e de limites previamente estabelecidos pelo órgão ou entidade reguladora e por meio de procedimento facilitado.

Nota de Esclarecimento

A prefeitura de Capão Bonito informou de que o proprietário do imóvel localizado na rua Salvador Nicácio Mendes (postagem abaixo), já foi notificado e está no prazo legal dos 30 (trinta) dias para efetuar a limpeza.

Vergonhoso... Terreno sem muro, completamente tomado pelo mato, praticamente no centro de Capão Bonito

 

A população pede socorro! Na rua Salvador Nicácio Mendes, o terreno na quadra entre a avenida Ademar de Barros e a rua Mario Milani, em frente do Centro de especialidades do setor da saúde de Capão Bonito, Vila Santa Rosa, está coberto pelo mato, a calçada coberta pelo mato e agora o mato segue a caminho da rua. 

O mato alto é outro problema comum, especialmente no período do verão onde as muitas chuvas contribuem para o crescimento das plantas e ervas daninha. Não bastasse isso, o mato alto torna-se fonte de criadouro de insetos, como pernilongos, aranhas e outros animais peçonhentos que podem trazer risco à saúde da população. 

Com a sujeira, mato alto e a falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue, entre outros. 

O terreno não possui muro, toda extensão da calçada está tomada pelo mato, completamente intransitável.

Saiba quem é o Capãobonitense, Delegado da Polícia Federal que pode ser a surpresa nas eleições de Rondônia este ano

“Se o medo nos levar a deixar de fazer o que é certo,
então estamos na profissão errada”

No prazo-limite para se filiar e concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados por Rondônia este ano, o delegado da Polícia Federal Flori Júnior ingressou no Podemos e já começou a se preparar para trocar o ambiente policial pelas visitas a eleitores.

Na Polícia Federal há 12 anos, o jovem delegado de 42 terá sua base eleitoral em Vilhena, mas já amarrou apoios para a sua candidatura em todo o Estado. Seu grupo político, do qual faz parte o vereador Samir Ali, prevê que a coligação do Podemos pode eleger até dois deputados federais, e ele será um.

Após comandar operações que prenderam políticos importantes em Rondônia, o delegado foi transferido para Sorocaba, no interior de São Paulo, mas a ligação com a Amazônia era mais forte, e ele pediu para retornar.

De volta ao comando da Delegacia da PF em Ji-Paraná, Flori implodiu um esquema de propinas que levou quatro prefeitos para a cadeia. As imagens do recebimento de dinheiro viralizaram no Brasil, ao serem exibidas em diferentes emissoras de TV.

Apesar dos riscos de morte que enfrenta, decorrentes de suas ações policiais, o delegado diz que não teme eventuais atentados: “se o medo nos levar a deixar de fazer o que é certo, então estamos na profissão errada”, argumenta.

Sobre sua primeira participação na política, Flori, que herdou do pai (advogado no interior de São Paulo) o nome e a vocação para a atividade, explica: “contribuí como policial, e agora gostaria de ajudar Rondônia também como representante do Estado em Brasília, Me coloquei à disposição porque acredito ser possível exercer um mandato aliando ética e transparência”.

A coordenação da campanha de pré-candidatura analisa que a vinda do delegado da PF como candidato alia seriedade com alto grau de capacidade para “espantar” corruptos e fazer com que as verbas e projetos sejam aplicados com eficiência máxima em prol da população. Segundo pessoas próximas, seria a cara de uma nova política, com o lema “dinheiro com olheiro”, significando que, se eleito, o delegado irá lutar pelo envio de recursos ao Cone Sul e todo Estado de Rondônia, mas que irá fiscalizar com lupa a sua aplicação.

Já analistas políticos veem o delegado Flori como uma opção verdadeira a políticos antigos e que tem sua base em grupos familiares. “A proposta é dar voz a novas lideranças, novas cabeças, não ficar preso a compromissos com maridos, esposas, sogro, primo, papagaio e gato de dentro de casa. A cidade de Vilhena é maior que isso, merece mais que isso, merece ser verdadeiramente do povo”, vem dizendo o pré-candidato.

Dois anos atrás, quando o “xerife” sequer cogitava entrar na vida pública, o FOLHA DO SUL ON LINE publicou seu perfil, mostrando sua profunda ligação com a Amazônia, para onde voltou para colocar ordem em alguns municípios. (Fonte Folha do Sul On line)

 

Prefeito Marcelo Nunes trabalha para levar água tratada no bairro Taquarianos

O prefeito Marcelo Nunes, de Ribeirão Grande, na última semana, retomou o projeto para levar abastecimento de água tratada no bairro dos Taquarianos, zona rural do município, uma antiga reivindicação dos moradores da localidade.

O chefe do Executivo de Ribeirão Grande participou nesta última terça-feira, dia 05, de uma audiência na superintendência da Funasa em São Paulo, discutindo a liberação de um recurso de um valor de R$ 500 mil, que será empregado na iniciativa.

Segundo Marcelo Nunes, o projeto prevê atender cerca de 90 famílias dos Taquarianos. O prefeito explicou ainda que os poços artesianos que atendem o bairro apresentam problemas no abastecimento às residências e, por isso, colocou a iniciativa como prioridade da gestão municipal.

Com os recursos, a Prefeitura de Ribeirão Grande terá condições de comprar os materiais necessárias para ampliar a rede de extensão de água tratada da Sabesp, interligando com o bairro Capoeira Alta. Nunes calcula que são mais de 4 mil metros de tubulação.

O projeto estava parado no órgão federal desde 2018 e devido ao trabalho da equipe técnica do prefeito Marcelo Nunes, que conseguiu sanar todas as diligências, os recursos devem ser liberados em breve para o início do processo licitatório e em seguida, execução das obras.

Capão Bonito terá atividades culturais na “Semana do Tropeirismo”, projeto de Neto Tallarico

A “Praça do Tropeiro”, na entrada de Capão Bonito, um dos símbolos que marca a essência tropeira do município e da região

A “Semana do Tropeirismo”, comemorada anualmente em Capão Bonito na segunda semana do mês de abril, por meio da lei municipal nº 4841 de 2021, de autoria do vereador Neto Tallarico, será marcada por atividades relacionadas ao tema.

Em parceria com a Divisão de Cultura, Grupo Voluntário de Combate ao Câncer (GVCC) e diversos apoiadores, as ações serão as primeiras promovidas para atender aos objetivos da lei.

Conforme explicou o vereador, a intenção do projeto é de ressaltar uma das principais atividades responsáveis pela formação e desenvolvimento de Capão Bonito e de municípios da região, que é o tropeirismo.

“Temos de valorizar nossa essência, costumes e raízes, por isso apresentei esse projeto que hoje é lei. Não podemos deixar nossa história morrer, mas sim ressaltá-la. Pretendemos que, com o decorrer dos anos, possamos realizar mais ações para ganhar mais notoriedade, participação popular, e levar o conhecimento do tema às pessoas, por meio de atividades culturais. Uma das nossas principais metas é que o Recinto de Tropeirismo possa ser revitalizado e utilizado pelos capão-bonitenses”, declarou Neto Tallarico.

O vereador fez questão de agradecer a todos os parceiros que estão se empenhando para que as atividades sejam realizadas. “O meu agradecimento a todos da Divisão de Cultura, em nome do diretor Alexandre Mendes, pois abraçaram a causa por meio da lei, a diretoria, funcionários e voluntários do GVCC, o advogado e amante do tropeirismo Márcio Lima, pelas peças e levantamento histórico do tema, e todos os demais colaboradores que estão fazendo acontecer essa Semana”, finalizou.

Confira as atividades da “Semana do Tropeirismo” deste ano

EXPOSIÇÃO DO TROPEIRISMO: Uma exposição com peças tropeiras e um pouco das atividades e da importância do tropeirismo para a criação e desenvolvimento de Capão Bonito. A abertura será na sexta-feira, dia 08 de abril, às 19h, na Divisão de Cultura, localizada à Rua Salvador Nicácio Mendes, nº 278, bairro Santa Rosa. Haverá apresentação de música sertaneja.

1º CONCURSO DE DESENHO “MEMÓRIA TROPEIRA”: Concurso em que todos os moradores de Capão Bonito podem participar, e já está com as inscrições abertas (que vão até o dia 26 de abril). Os interessados só precisam fazer um desenho sobre a cultura, história ou tradição do tropeirismo para concorrer a troféu e certificados de participação. 

CAVALGADA “DE MÃOS DADAS”: Evento promovido pelo Grupo Voluntário de Combate ao Câncer, que será no bairro dos Proenças (zona rural de Capão Bonito). No sábado, dia 09 de abril, às 21h será realizado um bailão gaúcho com o grupo Andarilhos do Pago. No domingo, dia 10 de abril, a partir das 9h, acontecerá a cavalgada saindo da Igreja do bairro, haverá ainda almoço com comida típica tropeira, leilão de gados e prendas, e show de prêmios.

O vereador Neto Tallarico explicou que entre os objetivos do projeto estão ressaltar a importância e as tradições tropeiras para Capão Bonito e inseri-las no conhecimento da população por meio de atividades culturais

Para o vereador, a intenção é que, com o decorrer dos anos, aconteçam mais ações tropeiras na Semana, e, principalmente, a revitalização e reativação do Recinto de Tropeirismo

Rodrigo Garcia autoriza pagamento retroativo do piso nacional a professores estaduais

Neste mês, também foi aprovada a Nova Carreira Docente que prevê salário de R$ 5 mil

O governador Rodrigo Garcia autorizou o pagamento retroativo, a contar de 1⁰ de janeiro, do novo piso nacional do magistério, aprovado em fevereiro deste ano. O pagamento dos valores retroativos será feito no próximo dia 14.

A medida estabelece o valor de R$ 3,8 mil para professores que cumpram jornada integral de trabalho docente. O valor será pago em forma de complemento para quem estiver abaixo do piso.

Esta é mais uma vitória do Quadro do Magistério da rede estadual que, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 3/22, garantiu reajuste de 10% de seu salário.

Ainda mais importante, o texto instituiu a Nova Carreira Docente, que prevê salário inicial de R$ 5 mil, 30% maior que o novo piso nacional.